jul 21

O número baixo de inquéritos policiais abertos no Brasil e o consequente montante reduzido de ações propostas pelo Ministério Público coloca em discussão várias maneiras de melhorar a investigação e a ação penal no país.

Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, obtidas a partir da Lei de Acesso a Informação, a Polícia Civil de São Paulo só abre inquéritos para investigar um em cada dez roubos registrados. Entre 2004 e 2013, apenas 9,3% do total de boletins de ocorrência desse tipo de crime resultaram na abertura de investigação criminal. Com isso mais de 2 milhões de casos foram deixados de lado no período.
Sobre pessoas desaparecidas, a Polícia Civil de São Paulo registrou mais de 18 mil boletins de pessoas desaparecidas na capital em 2012 e 2013, mas em apenas 51 casos os policiais instauraram inquéritos para investigar as circunstâncias dos sumiços e fazer buscas — ou 0,3% do total.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio esses dados demonstram que a polícia investigativa precisa de mais estrutura para agir. “O que precisamos fazer é aparelhar a Polícia Civil, aparelhar a inteligência principalmente, e também remunerar condignamente e melhorar a estrutura da carreira”, afirma.
Já o ministro do STF Gilmar Mendes comenta que é compreensivo, em casos de pequenos crimes, bagatelas, que ocorra a ausência de um processo investigatório individualizado, mas que isso não é tolerável em crimes mais sérios como roubos e homicídios.
“Muitas vezes não há sequer a abertura de inquérito. Isso foi encontrado, por exemplo, pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] em Alagoas em relação a homicídios. Ou quando o inquérito era aberto não tinha prosseguimento. Isso demonstra todo um sistema em colapso. É uma situação preocupante não só em São Paulo ou Alagoas, mas em todo o país”, comenta.

Para o ministro, o enfrentamento desses problemas precisa acontecer com a modernização do sistema de Justiça como um todo, incluindo a polícia, o Ministério Público e a Justiça e todo seu aparato.

Controle do MP
Mendes também ressalta que há condições previstas e prontas para uso que poderiam melhorar essas situações no país, como o controle externo do Ministério Público.
“Nós temos na Constituição a previsão do controle externo do Ministério Público. Há o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], que pode coordenar essas ações com o CNJ. E por parte dos secretários de Justiça também há boa vontade para articular essas ações. O Ministério da Justiça certamente deveria fazer mais nessa área. Mas muitas coisas que são descontinuadas, não tem prosseguimento”, afirma.

Já o ministro Marco Aurélio defende ações como o acesso do Ministério Público aos sistemas de registro de Boletins de Ocorrência e acompanhamento de inquéritos penais, mas tem restrições.

“O MP pode e deve requerer essas informações. É inconcebível que integrantes do Ministério Público coloquem uma estrela no peito e um revólver na cintura e investiguem. Isso é inconcebível, é uma concentração de poder. O Ministério Público, sendo ele o titular da ação penal, a tendência será ele jogar no lixo o que não interessar à investigação, à persecução criminal, por isso precisamos nos afastar dessa ótica da concentração de poderes. O Ministério Público pode acompanhar os inquéritos penais, deve pedir diligências, fiscalizar a polícia. O que é inconcebível é que ele se arvore como investigador”, comenta.

O ministro Gilmar Mendes também defende que não se deve invadir a competência dos órgãos e, sim, exercer ações de forma compartilhada e cooperativa. Mas para isso ele destaca a necessidade de uma coordenação.
“Há muitos estados com deficiências financeiras, por isso a necessidade de um modelo de suprimento de recursos e para isso a União deveria participar. A grande responsabilidade na questão da segurança pública hoje no Brasil é da União. Em termos de presídios, por exemplo, temos hoje R$ 1 bilhão que não são gastos e estão parados no Fundo Penitenciário. Temos todo o instrumentário institucional para agir, falta a articulação”, diz.

Realidade dura
Os inquéritos policiais no Brasil têm várias deficiências como a falta de rotinas normatizadas, na grande parte dos estados, sobre os procedimentos de registro e instauração de inquérito. Também há muitas formas de registrar uma morte violenta ou suspeita e nem todas as classificações resultam em instauração de inquérito e, especialmente, inquérito por homicídio.
Quem relata isso é a juíza da 24ª Vara de Porto Alegre, Tais Schilling Ferraz. Hoje ela é convocada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em auxílio à 5ª Turma, e foi coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) de julho de 2010 a julho de 2013, além de conselheira do CNMP entre 2009 e 2013. A Enasp reúne vários órgãos, como CNMP, CNJ e Ministério da Justiça.
Ela participou da equipe da Enasp que fez um levantamento nacional sobre os procedimentos que antecedem os inquéritos nos casos de homicídio. Foi um trabalho que auxiliou a chamada Meta 1 da Enasp — isto é, identificar as causas de subnotificação nos crimes de homicídio, permitindo o direcionamento de esforços específicos para sua eliminação, de forma que a cada morte violenta ou suspeita corresponda um inquérito.

Um dos pontos verificados na pesquisa nacional com policiais e com o MP foi que os agentes não se comunicam adequadamente durante a investigação. “Delegados e investigadores pouco conversam com os peritos. E os peritos também pouco se conversam. Um exemplo verificado foi que ao fazer o exame necroscópico, na maior parte dos estados o médico-legista não está de posse do registro de ocorrência realizado pela polícia judiciária ou das conclusões da perícia de local de crime, mesmo no caso de perinecroscopia. O grande problema disso é que muitas vezes o legista deixa de avaliar, através da necropsia, eventual hipótese, levantada pelo investigador do local, que poderia auxiliar na solução da investigação”, detalha.

Ela é a favor do acesso da Promotoria aos sistemas de registro de BOs e o acompanhamento de inquéritos penais, bem como uma mudança nas rotinas e, principalmente, de estruturação das polícias civis. O levantamento nacional mostrou essa necessidade, incluindo sobre a Meta 2, que tratava da conclusão dos inquéritos policiais por homicídio instaurados há mais tempo.

“No levantamento que fizemos juntamente com a divulgação dos resultados da Meta 2 havia estados há mais de 10 anos sem fazer concurso ou sem aumentar seus quadros de investigadores, delegados, peritos. Em alguns estados não há quase nenhum perito no interior. A falta de material de trabalho é gravíssima e mesmo quando há fornecimento de equipamentos pelo Ministério da Justiça, ocorrem situações em que ficam sem uso porque falta quem os opere ou falta condições elétricas ou de rede para o funcionamento”, comenta.

Tais conta que no Rio de Janeiro já há um termo de cooperação para o Ministério Público ter acesso aos sistemas de registro de BO e acompanhamento de inquérito policiais, mas vê resistência para isso ser adotado em outros locais. Além disso, a juíza também defende a criação de rotinas específicas, como a de investigação de local de crime, de registro de ocorrência e instauração de inquéritos, a rotina da cadeia de custódia da prova e rotinas de comunicação. “Um dos grandes problemas que enfrentamos é justamente não falarmos a mesma língua em todo o país em matéria de registros criminais”, diz.

Outra providência necessária em sua visão é a classificação adequada dos crimes de homicídio. “Mortes violentas ou suspeitas não devem ser classificadas como falecimento, encontro de cadáver, resistência seguida de morte, e sim como homicídios. Se depois, durante a apuração, se descobrir que não foi um homicídio, faz-se a reclassificação, e não o contrário. A forma de classificar o fato tem inúmeras consequências práticas e é determinante para a adequada investigação”, explica.

Prescrição e seleção
O professor e promotor de Justiça em Minas Gerais André Luís Alves de Melo também aponta outras dificuldades sérias no Brasil que deveriam ser atacadas, como a prescrição de processos.
“O número de prescrições é enorme, inclusive com recursos protelatórios, mas o curioso é que não há pesquisa sobre isto, mas seria um escândalo. O processo perde a finalidade de buscar uma sanção ou uma verdade processual, e passa a ser meio de prescrição em razão do volume e mantém o mercado jurídico. Veja, em uma Vara com 7 mil processos, temos apenas 700 execuções penais, logo há um gargalo que tem sido ignorado”, comenta.

Melo ainda afirma que alguns promotores apenas “denunciam” e não se preocupam com a tramitação dos processos. “Não basta denunciar, pois a pauta de audiências judiciais de instrução gira em torno de 60 por Vara mensalmente, logo não adianta lotar a secretaria de denúncias criminais”, explica.

Para minimizar esse problema específico ele é a favor do aumento dos acordos penais, mas vê dificuldades porque muitos defensores preferem que os casos acabem prescritos. “Os acordos penais poderiam agilizar como no caso de porte de arma de fogo. Mas não é algo banalizado como a transação penal no juizado especial. O promotor teria que denunciar e o acordo seria, em regra, no mínimo previsto para o tipo penal. Em geral, 95% das condenações são próximas ao mínimo legal, então as discussões no processo penal geralmente são apenas para retardar e conseguir prescrição”, explica.

Sobre o acesso do Ministério Público aos sistemas da polícia, Melo conta que em Minas Gerais os promotores têm senha para acessos ao o sistema da PM, mas não têm acesso ao sistema da polícia civil. Porém ele pondera que mesmo numa situação com maior número de inquéritos o Ministério Público não teria estrutura ou mesmo necessidade de abrir em todas as ocasiões ações penais, como em crimes menores. Por isso ele defende também a criação de critérios para a abertura de ações penais.

“A questão não é ‘mais ações penais’, mas ‘melhores ações penais’, e para isto precisamos fazer a triagem, como Roxin [jurista] prega na Alemanha. Lá mesmo vigorando a obrigatoriedade da ação penal, o promotor arquiva 60% dos inquéritos com base no princípio constitucional implícito da proporcionalidade, ou seja, faz um controle das prioridades”, conta.

Ele conta que, na França, o MP também faz controle das prioridades. Na Itália, pequenos furtos dependem da representação da vítima, ou seja, esta participa. Em Portugal e Espanha também os pequenos furtos fazem triagem por meio de critérios de representação da vítima ou pelo número de condutas criminais do suspeito.

“Hassemer, jurista alemão, entende que a investigação é obrigatória, e caberia ao MP fazer a triagem das prioridades. No Brasil invertemos, a investigação é facultativa, e se a polícia remete ao MP, então é ele que fica obrigado. Além dos inquéritos não instaurados, temos o fato de que a PM não atende a todos os chamados pelo 190, ou seja, temos um Estado Policial em vez de Estado Democrático de Direito, esta seletividade parece que precisa ser discutida, isto é o debate atual na Europa”, complementa.

 

Comendo na mão

Para o jurista e professor Lenio Streck a estrutura de inquérito no Brasil e a consequentemente investigação é arcaica. Ele também considera que hoje mais de 80% dos processos judiciais são produtos de autos de prisão em flagrante, portanto, sem investigação. “Na Câmara em que atuei durante 15 anos, a 5ª Criminal do TJ-RS, esse percentual chegou a 92% no ano passado”, destaca.
Outro problema para Streck é a seletividade nos inquéritos que chega a ser social. “Por falta de controle, a polícia escolhe o que ‘tocar para a frente’. E o Ministério Público, titular da ação penal, acaba ‘comendo na mão’ da polícia. E não estou descobrindo a pólvora. Isso é do século passado. Não devemos, entretanto, colocar a culpa só na polícia. O Estado deve saber que tipo de polícia quer. Parece que não quer uma polícia bem aparelhada. Mas isso também não seria suficiente. O titular da ação penal deveria ter o amplo controle do que se deve investigar”, comenta.

Sobre o controle da atividade policial pelo Ministério Público, ele é favor, mas vê dificuldades para sua implantação porque sequer se sabe como isso poderia ser efetivado. “Quando digo que há pouca inteligência, falo da questão da circulação de informações. Na era da informática, não é possível que o MP tenha que clamar para saber quantas ‘reclamações’ o povo está fazendo nos balcões dos órgãos de segurança”, opina.

A respeito da estrutura do Ministério Público para atuar em um cenário de aumento do número de inquéritos penais, Streck afirma que essa questão se insere na crise da função e da estrutura do “sistema” e do mito da obrigatoriedade da ação penal.

“Enquanto o sistema está colapsado, dezenas ou centenas de milhares de ações penais inócuas são intentadas. Tem sentido movimentar a máquina por um furto de fios de cobre avaliados em R$ 30? Isso é uma reprodução perversa de um sistema que usa o direito penal como fator de exclusão e etiquetamento. Estamos brincando de combate ao crime, quando processamos cotidianamente milhares de ladrões e pequenos estelionatários por quantias irrisórias e, ao mesmo tempo, aceitamos que, na sonegação de tributos, a ausência de prejuízo seja fator de isenção de pena. O que é mais grave? Sonegação ou furto? Quantas condenações por lavagem de dinheiro houve desde a lei em 1998? Vamos comparar esses números com as condenações por furtos qualificados. Já fiz isso. É de arrepiar. Aliás, as penas desses dois delitos parecidas. Isso tudo é sério? Parte do Ministério Público ainda acredita na obrigatoriedade da ação penal”, discorre.

Entre as providências para resolver essas situações Streck defende transformar ações penais que tratam de crimes contra o patrimônio sem violência em ação penal condicionada à representação e a criação de um novo Código Penal.

“A lei de Contravenções Penais deveria ser declarada não recepcionada urgentemente. Um novo Código Penal deve ser feito. Vamos falar de uma teoria do bem jurídico constitucionalmente adequado? O nosso Código é de um tempo em que Tício, Mévio e Caio eram os protagonistas, em uma sociedade liberal-individualista. Ou proto-liberal. Hoje os crimes que devem merecer o cuidado por parte da polícia e Ministério Público são os de perfil transindividual. Um novo Código penal deveria cuidar disso, sem galerias lotadas e sem corporativismos. Um novo Código de Processo deve tratar da nova estrutura de investigação”, defende.

Como modelos de comparação ele cita o alemão, o da Costa Rica ou da Colômbia, que poderiam servir de base, principalmente da relação Ministério Público-Polícia Judiciária e Magistratura. Para ele, é preciso ficar claro quem deve fazer o quê. “Por exemplo, se o Ministério Público tem poder de investigar, deve ter a obrigação de buscar provas também em favor do indiciado”, exemplifica.

Sobrecarga de atividades
O criminalista Alberto Zacharias Toron , do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, cita também como dificuldade a quantidade de atribuições que a Polícia Civil possui.
“Essa é a velha preocupação de um abolicionista, o Louk Hulsman, que até propõe o fim do Direito Penal. Ele diz que mesmo que não se queira acabar com o Direito Penal, para um sistema que já se apresenta sobrecarregado, não se pode colocar novas matérias debaixo da proteção penal porque isso implica em uma sobrecarga do sistema. Eu observo que um dos aspectos desta eventual dificuldade da polícia apurar ou iniciar a apuração dos fatos possa ter a ver com a sobrecarga de atividades”, afirma.

Para Toron, a Polícia Civil deveria se incumbir apenas de atividades realmente importantes para a segurança pública. Quanto ao controle externo da Polícia Civil pelo Ministério Público ele aponta que já há ações nesse sentido também no Estado de São Paulo, mas ele questiona sua eficácia até pela estrutura do MP.

“Em São Paulo temos o Dipo [Departamento Técnico de Inquéritos Policiais] que é um órgão especializado no controle da polícia. O próprio juiz pode ter acesso junto com o Ministério Público a dados policiais. Eu acho que a polícia nem se nega a dar esse acesso ao Ministério Público. O que ocorre são dificuldades materiais, ligadas à impossibilidade da investigação e à impossibilidade de cumprir por falta de meios”, afirma.

 

Att.

Aparecido Lima de Carvalho (Kiko)

Presidente do Sinpol Campinas

 

fev 28

EM TEMPOS DE FACÇÕES ESTAMOS SUJEITOS A UM ENCONTRÃO DESSES, PORTANTO CAROS COLEGAS, FÉ EM DEUS E MUITA ORAÇÃO AO SAIR DE CASA.

RELATO DO COLEGA DR. ANDRÉ BARLETA SOBRE O OCORRIDO NO SUL DE MINAS. REALMENTE, SER POLÍCIA É FODA, EM TODAS AS ACEPÇÕES DO TERMO! PARABÉNS!

Na sexta-feira, por volta das 18h30, fomos convocados (todos os policiais civis da DRPC de São Lourenço) a comparecer na DP imediatamente.

Ato contínuo, o Dr. João, chefe do 17 Departamento de Pouso Alegre indicou que deveríamos ir até a Seccional de Cruzeiro/SP para o briefing do que estava para acontecer.

Descemos para Cruzeiro/SP: eu, o Dr. Felipe Piccin, Dr. Bruno Cunha e os Investigadores Rodrigo e Maviel. No caminho fizemos contato com alguns Investigadores da DIG de Cruzeiro/SP que sempre nos dão apoio e os mesmos não sabiam de nada.

Chegamos na Seccional da PC-SP em Cruzeiro acompanhados dos policiais civis da DIG Cruzeiro/SP. Na Seccional nenhum Delegado (nem o próprio Seccional) ou os policiais sabiam o que estava acontecendo.

Após cerca de meia hora chegaram cerca de 8 viaturas descaracterizadas do DEIC/SP (Capital), estando presente o Divisional (Delegado chefe do DEIC) e o titular da DP de Roubo a Bancos de São Paulo.

Não vem ao caso repassar informações sobre o briefing mas, em suma, após alguns momentos ali compareceram mais umas 8 equipes do GARRA da Capital/SP e 1 unidade do GER da PC-SP com 8 snipers e policiais de contenção.

As informações davam conta de uma quadrilha de roubo a bancos (explosões de caixas) com cerca de 25 integrantes.

Haviam sido identificados 5 fuzis AK-47, 1 fuzil HK-G3, 2 fuzis Colt AR-15, escopetas, pistolas e granadas.

Não repassarei os pormenores das informações que estavam sendo repassadas, mas todo os erviço de inteligência estava a cargo do DEIC, em São Paulo-CP. E a inteligência funcionou perfeitamente.

Os alvos poderiam ser Itanhandu ou Itamonte.

O Dr Bruno Cunha acompanhou uma outra equipe, restando à nossa equipe (eu, Dr. Felipe Piccin e 2 investigadores de São Lourenço) posicionarmos o GER (Snipers) e o GARRA (contenção) na Praça Central de Itamonte e, posteriormente, posicionarmo-nos na rodovia acompanhados de 4 equipes do DEIC/SP no intuito de coibir uma possível fuga.

Equipes posicionadas, conseguimos que mais uma equipe da DRPC de São Lourenço, comandada pelo Dr. Márcio Ciarini, se agrupasse conosco.

Aguardávamos às margens da rodovia, escondidos na escuridão, com informações em tempo real da Inteligência da PC-SP.

Por volta das 2h00 um comboio furou o radar próximo e passou no sentido do centro de Itamonte em alta velocidade. Conseguimos ver perfeitamente: um caminhão baú, um Fiat Palio Weekend prata, uma Ford Ecosport prata, um Honda Civic preto e um Renault Duster branco, todos com as placas cobertas por plástico.

Adrenalina a mil, pois tínhamos o elemento surpresa.

Repassamos as informações às equipes da região central de Itamonte.

Passaram-se eternos 2 ou 3 minutos e, no rádio, recebemos as informações de que já haviam 3 ou 4 mortos, um policial ferido, e intensa troca de tiros.

Paramos uma carreta que vinha pela rodovia e a atravessamos na pista para auxiliar no bloqueio.

Após algum tempo o Renault Duster veio em nossa direção. Parou há aproximadamente 30 metros com os faróis acesos. O motorista desceu já efetuando rajadas de fuzil, enquanto o carona portava uma pistola. Conseguimos neutralizar o carona, mas o motorista fugiu para um matagal próximo.

Enquanto discutíamos sobre entrar ou não no matagal onde o motorista havia se escondido aproximamo-nos do veículo, perdendo nossa barricada, que eram as viaturas e a carreta.

No veículo pudemos perceber que o carona havia sido morto, portava uma pistola, usava colete balístico, havia mais uma pistola caída no chão do carro, e muita, mas muita munição para todos os lados.

Neste momento, um outro veículo se aproximou com os faróis altos.

Abaixamo-nos próximo ao Renault Duster, mas estávamos sem qualquer barricada.

O veículo passou em baixa velocidade em direção à carreta e as viaturas que encontravam-se com as luzes de sinalização ativadas, retornou e lentamente veio em nossa direção.

Nossa única alternativa foi esperar.

Quando o veículo se aproximou nos identificamos como policiais e determinamos que o condutor parasse o carro. Como todos aqui certamente já fizeram diversas vezes.

Estávamos (cerca de 25 policiais) distantes de 5 a 15 metros de distância do carro. Agachados às margens da rodovia sem qualquer proteção.

A resposta que obtivemos: tiro, tiro, tiro, muito tiro. Eu me lembro de cada segundo, mas não posso dizer quando conseguirei esquecer as imagens e os sons.

Posso afirmar categoricamente que foram os mais longos e piores 30 ou 40 segundos da minha vida. Eu estava há aproximadamente 8 ou 9 metros do carro, o Dr. Felipe estava mais próximo do que eu e não sei dizer onde o Dr. Márcio estava.

Muito tiro. Muito perto.

Pude visualizar o motorista descer e tentar correr efetuando disparos em nossa direção. O carona estava com um colete balístico operacional, touca ninja preta e um AR-15 baby. O passageiro do banco de trás eu não consegui visualizar.

Resumindo: o motorista foi neutralizado. O carona foi neutralizado com um disparo na cabeça e morreu com abraçado ao AR-15 (cena de filme). O passageiro do banco de trás foi neutralizado com um disparo na cabeça, mas, após o cessar fogo, pudemos perceber que o mesmo portava dois carregadores de fuzil, uma pistola e estava de colete balístico.

Reagrupamos e retornamos à barricada. Apenas o Dr. Felipe Piccin havia sido ferido por um estilhaço abaixo do olho direito, mas nada grave.

Em nosso cenário: 4 criminosos neutralizados e 1 fuzil, 3 pistolas, 3 coletes balísticos e vários pés-de-cabra apreendidos. 1 foragido.

Nunca poderei dizer em quantas coisas consegui pensar naqueles poucos segundos em que eu estava deitado, costas ao solo, visualizando os caras apontando fuzil, pistola e disparando em nossa direção (estamos falando de 6, 7, 8 metros de distância). Sei lá, mas 200 ou 300 tiros em 30 segundos.

Pensei muito em ficar vivo. Pensei em neutralizá-los o mais rápido possível. Sempre gostei do trabalho operacional, nunca imaginei que fosse querer tanto que aquilo ali acabasse logo. É tenso. Escutei um disparo estilhaçar um tronco de árvore uns 50cm acima da minha cabeça e eu estava deitado.

Pode parecer brincadeira, mas depois que acabou, ainda me refazendo de tudo que havia acontecido ali, eu pensei em todas as vezes em que saí para cumprir Mandados de Busca e de Prisão e outros policiais zombaram: “qual é, vai pra guerra?”, “pra que levar isso tudo de coisa?” ou “tá parecendo o Rambo!”.

Pensei nas vezes em que viajei pra BH, 450Km pra ir e depois 450Km pra voltar, sem diária, sem lugar pra dormir (bate e volta), ia na Superintendência, não havia um Delegado de Polícia que tivesse a dignidade de nos receber e eu era obrigado a ouvir de um tal de “Marcinho”, que eu nunca ouvi falar que tenha prendido alguém, que não tinha nada pra dar não. Não tem munição, não tem colete, não tem arma. Como se estivesse me fazendo um favor. Quantas vezes supliquei e saí dali com míseras 50 munições como se estivesse cometendo um crime. Era o nosso “cala a boca”. Era o que o “Marcinho” (???) tinha para nos fazer parar de encher.

Pensei no dia (e me lembro muito bem de cada palavra) em que Policiais da Superintendência foram até a Delegacia Regional de Itajubá, onde trabalhávamos eu e o Dr. Felipe Piccin (ele me persegue) e nos determinaram que entregássemos nossas pistolas, pois cada policial: “só tem o direito de ter uma arma”. Ao serem questionados pelo Dr. Felipe Piccin se nunca haviam ouvido falar que em confrontos sempre existe a necessidade de portar-se uma arma backup os mesmos limitaram-se a dar uma risadinha.

Entregamos nossas pistolas backup.

No confronto o Dr. Felipe Piccin foi lesionado por um estilhaço de projétil abaixo do olho direito. Vocês podem achar que eu estou brincando, mas a pistola dele teve uma pane em dupla alimentação. Eu não vi na hora, só fiquei sabendo depois. Ele não portava arma longa.

Eu juro que se o Dr. Felipe fosse morto ali e posteriormente restasse comprovado que sua arma apresentara pane de alimentação, estando o mesmo sem backup, eu iria até a Superintendência.

Bom, não vem ao caso entrar agora nesta discussão.

Reabrigamos e após algum tempo chegaram nossas viaturas de reforço.

Cerca de 40 minutos depois chegou a PRF e teve o absurdo trabalho de sinalizar a rodovia.

Chegaram umas 10 viaturas da PM. Não posso dizer que eles não estiveram no local do confronto. Estiveram. Uma hora depois e para tirar fotos e nos cumprimentarem do boca aberta.

Fomos até o centro de Itamonte para verificar o que havia ocorrido no local.

Na Praça Central e proximidades os Snipers e a contenção conseguiram neutralizar 5 indivíduos. Outros dois foram alvejados e socorridos.

Alguns evadiram-se.

Foram apreendidos 3 fuzis, 2 escopetas calibre .12 (sendo uma semi-automática) e diversas pistolas e revólveres (não contei). Todos os criminosos estavam de colete balístico.

Muita dinamite e vários pés-de-cabra.

Um indivíduo que havia sido alvejado contou que eram cerca de 15 indivíduos apenas no caminhão.

Na praça, cujo centro estava isolado, a população se aglomerou. Fomos saudados e aplaudidos.

Quando saíamos da área de isolamento conseguíamos dar poucos passos sem ser cumprimentados com largos sorrisos de sincero agradecimento.

Ahh, sim… A Polícia Militar chegou na praça e, depois, começou a sobrevoar um helicóptero deles. Eles estavam com uma cara de mau que dava até medo.

Eu olhei para o helicóptero, pensei naqueles infernais segundos que havia passado poucas horas antes e comentei com um Investigador ao meu lado: poxa, bem que eles poderiam amarrar uma faixa no helicóptero com os dizeres “Obrigado Polícia Civil!”.

O investigador riu e me sussurou: Dr, eles ainda vão sair na televisão dando entrevista, o Sr duvida?.

Ainda bem que eu não duvidei.

Bom, aqueles grupos da elite da PC-SP que inicialmente estavam meio de narizinho em pé conosco ao final já estavam até nos admirando. Gostaram de ver como, com tão pouco, em nenhum momento nós trememos. Fomos elogiados e enaltecidos. Falar que não dá medo é mentira. Quem não sentir medo em uma situação daquela merece estar morto.

Apenas para finalizar:

1. Os jornalistas deturparam os fatos em todas as matérias e em todos os meios de comunicação.
2. A Polícia Militar não participou de nada. Nada, nada, nada, nada. Levantem a cabeça para qualquer PM pois eles não suportam perceber o quanto somos foda.
3. Chefia não é tudo, mas é muito, muito mesmo. Nosso chefe de Departamento Dr. João Eusébio esteve presente em Itamonte, depois em São Lourenço. Abraçou a causa e nos deu total suporte para tranquilizar-mo-nos em face da ação legítima.

Treinem bastante, o confronto acontece em segundos e, embora alguns textos por aqui postados sobre a formação do criminoso, o quão eles são coitadinhos, blá, blá, blá, não duvide: eles querem te matar.

Não adianta identificar-se como policial e determinar-lhes que se coloquem em posição de busca. Eles não conseguem escutar quando estão efetuando rajadas de fuzil tentando acertar a sua cabeça.

A Polícia Civil de Minas Gerais têm muito o que melhorar, tanto em técnicas de combate quanto em material, mas não ficamos abaixo de ninguém em coragem e bravura.

A próxima vez que eu escutar de um administrativo que não irá me depositar uma arma ou munições ou o equipamento que for porque EU não preciso daquilo eu espero muito que ele tenha um argumento bem forte.

Não é pelo dinheiro dos bancos preservado. Nada paga você virar uma noite em claro, situações de confronto, corpos caídos pela praça e Senhoras de 50 ou 60 anos agradecidas virem até você às 5h ou 6h da manhã com um sorriso no rosto e garrafas de café com biscoitinhos.

Ser polícia é foda.

Antecipadamente peço desculpas por palavras mais rudes, não é meu estilo, mas a ocasião é excepcional.

Força e honra a todos que diuturnamente se expõe com um ou dois companheiros cumprindo MBA’s ou Mandados de Prisão no meio de favelas, matagais e etc sem o mínimo de equipamento necessário.

Somos todos heróis.

Força e honra.

Fiquem com Deus.

André Barleta
Delegado de Polícia – DRPC de São Lourenço

 

Att.
Aparecido Lima de Carvalho
Presidente Sinpol Campinas e FEIPOL SUDESTE

jan 24

ESPINOSA – Em cooperação a ação investigativa da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a equipe de policiais da 20ª Delegacia de Polícia de Espinosa, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Janaúba, aqui no Norte de Minas, cumpriu o mandado de prisão temporária e prendeu Gullit Fernandes de Oliveira, 22 anos, acusado de latrocínio na cidade de Campinas, em São Paulo, onde matou com um tiro na cabeça o policial militar Arides Luiz dos Santos, 44 anos, que estava em horário de folga e tentou desarmar o assaltante.

A Polícia Civil paulista investiga a hipótese de que colegas do PM tenham vingado sua morte e sido responsáveis por uma chacina que vitimou 12 pessoas. Parentes e vizinhos das vítimas apontam policiais militares como responsáveis pelas mortes.

Após informações da Divisão de Investigações Gerais de Campinas feito com a Delegacia de Espinosa, informando que o autor Gullit teria parentes na zona rural e poderia estar escondido no município de Espinosa, a equipe comandada pelo delegado Herivelton Ruas Santana, da PC de Espinosa, passou a realizar ações visando localizar o possível esconderijo do acusado.

Com a confirmação de que realmente o acusado se encontrava na região de Espinosa, foi enviada uma equipe de policiais de Campinas que juntamente com os policiais mineiros iniciaram a operação policial que durou mais de 24h initerruptas e culminou com a prisão do suspeito, o qual se encontrava escondido em uma comunidade rural entre os municípios de Espinosa e Sebastião Laranjeiras, na Bahia. O delegado de Espinosa relatou na manhã desta sexta-feira, dia 24 de janeiro, a ação da prisão do acusado.

A operação bem sucedida foi comandada pelo delegado Herivelton Ruas Santana e contou com a participação dos investigadores Alex Sandro, Daniel Silva e Lucas Moreira, todos da Delegacia da Polícia Civil de Espinosa, além dos investigadores da Polícia Civil de Campinas, Alexandre Sampaio e Donizeth dos Santos.

(Fonte: PC de Espinosa)

 

Att.

Aparecido Lima de Carvalho

Presidente Sinpol Campinas

Sinpol – Sindicato dos Policiais Civis da Região de Campinas
Fone: (19) 32370621
Rua: Marechal Deodoro,81 – Botafogo
Campinas/SP
CNPJ: 66069030/0001-62
VISITE NOSSO SITE: www.sinpolcampinas.com.br

nov 08

Cargo com maior número de chances é o de investigador, com 1.384 oportunidades;. Salário é de R$ 2.953,34. Neste valor não estão incluídos as gratificações e os adicionais pagos ao cargo.

 

A Polícia Civil do estado de São Paulo vai publicar, até o fim do mês, os editais de abertura dos concursos públicos destinados ao preenchimento de 4.658 vagas na corporação.

A previsão é de que as inscrições sejam liberadas também neste mês. Segundo a Acadepol (Academia de Polícia), este será um dos maiores concursos na história da Polícia Civil paulista. As oportunidades ofertadas serão dividias entre a Polícia Judiciária (2.805) e Polícia Técnico-Científica (1.853). O concurso abre 11 funções no total: delegado, investigador, escrivão, médico legista, perito, desenhista técnico pericial, fotógrafo técnico pericial, auxiliar de necropsia, oficial administrativo, técnico de laboratório e atendente de necrotério.

 

Logo depois, com 1.075 vagas, está o posto de escrivão. A remuneração é de R$ 2.953,34. Auxiliar administrativo têm 600 vagas com salário mensal de R$ 1.085. Já o cargo de perito criminal tem 529 e a remuneração bruta, segundo o governo, pode chegar a R$ 7.024,32.

 

Att.

Aparecido Lima de Carvalho (kiko)

Presindete do Sinpol Campinas

set 25

O Delegado Geral de Polícia confirmou que hoje, 25 se setembro de 2013, será anunciado pelo Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin, o Projeto de Lei que estabelece melhorias salariais da Carreira Jurídica para os Delegados de Polícia e de Nível Universitário para as carreiras de Investigador e Escrivão de Polícia.

Assim que tivermos informações na íntegra do Projeto de Lei estaremos informando a todos com maiores detalhes.

Att,
Aparecido Lima de Carvalho
Presidente Sinpol Campinas